Política de Formas de Pagamento
Vigente a partir de 22/04/2026
A Casa Portum — VITTAR COMERCIO E VAREJO LTDA (CNPJ: 65.153.880/0001-81), estabelecida na Alameda Rio Negro, 967, Conj. 231 – Alphaville Centro Industrial e Empresarial – Barueri – SP – CEP: 06454-000, apresenta esta Política de Pagamentos com o propósito de garantir transparência, segurança jurídica e clareza em todas as etapas da compra realizada no site https://casaportum.com.br/.
Documentos complementares
Esta Política deve ser lida em conjunto com os seguintes documentos:
• Política de Privacidade: https://casaportum.com.br/politica-de-privacidade/
• Política de Devolução e Reembolso: https://casaportum.com.br/politica-de-devolucao-e-reembolso/
• Política de Frete e Envio: https://casaportum.com.br/politica-de-frete-e-envio/
• Termos de Serviço: https://casaportum.com.br/termos-de-servico/
• Política de Cookies: https://casaportum.com.br/politica-de-cookies/
1) Segurança nas transações
Todas as operações são realizadas em ambiente protegido por conexão criptografada (HTTPS/SSL).
A Casa Portum não armazena dados sensíveis de pagamento, como número completo do cartão, código de segurança (CVV) ou senhas.
Os pagamentos são intermediados pelo PagBank (PagSeguro), provedor que opera em conformidade com o padrão de segurança PCI-DSS.
São aplicados mecanismos de autenticação, rastreabilidade e validações antifraude em todas as transações.
Não há cobranças ocultas: a totalidade dos valores, descontos e eventuais encargos é apresentada antes da confirmação do pedido.
Para mais detalhes sobre coleta e tratamento de dados, incluindo finalidades antifraude e cookies, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies da Casa Portum.
2) Meios de pagamento disponíveis
Os pagamentos são processados exclusivamente via PagBank (PagSeguro), nas seguintes modalidades:
2.1 Cartão de crédito
Bandeiras aceitas: Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard.
Parcelamento: em até 12 vezes, com parcela mínima de R$ 10,00.
Juros do parcelamento (regra da loja):
• Pagamento à vista: sem juros.
• A partir de 2 parcelas: com incidência de juros.
O valor total com encargos, o número de parcelas e o valor individual de cada parcela são exibidos no checkout antes da finalização da compra.
Confirmação do pagamento: Normalmente ocorre em até 24 horas, podendo variar conforme análise da operadora ou instituição financeira.
2.2 Boleto bancário
Pagamento à vista.
O boleto é gerado no momento da conclusão do pedido e pode ser pago em bancos, lotéricas ou aplicativos autorizados.
Compensação: em até 3 dias úteis. O pedido será liberado para processamento após a confirmação automática do pagamento.
2.3 PIX
Pagamento instantâneo por meio de QR Code ou chave PIX disponibilizada no checkout.
A liberação do pedido ocorre imediatamente após a confirmação do pagamento.
É a modalidade recomendada para maior rapidez na aprovação e no envio.
Cupons e promoções: Quando disponíveis, serão exibidos no carrinho/checkout, com o valor final já refletindo os descontos antes da conclusão da compra.
3) Processamento do pedido e contagem do prazo de entrega
O processamento do pedido ocorre após a confirmação do pagamento e eventual validação cadastral.
Em caso de divergência de dados (como inconsistência em CPF ou endereço), o pedido poderá ser temporariamente retido para verificação.
O prazo de entrega passa a ser contado apenas após a confirmação do pagamento, conforme regras detalhadas na Política de Frete e Envio: https://casaportum.com.br/politica-de-frete-e-envio/
4) Prevenção a fraudes e validações
Para proteção do consumidor e da loja, podem ser realizadas verificações automatizadas e/ou manuais, incluindo:
• Análise de CPF, nome, endereço, IP, histórico de compras e padrões de navegação;
• Contato para confirmação de identidade ou validação do pedido.
Identificadas inconsistências, o pedido poderá permanecer temporariamente retido até regularização.
O cliente será comunicado por e-mail e/ou WhatsApp com as orientações necessárias.
O tratamento de dados para fins de prevenção à fraude observa a Política de Privacidade e a LGPD, amparado, entre outras bases, no legítimo interesse e na proteção do crédito.
5) Cancelamentos e reembolsos (síntese)
As regras completas encontram-se na Política de Devolução e Reembolso. Abaixo, um resumo operacional:
5.1 Direito de arrependimento (CDC, art. 49)
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, por meio dos canais oficiais.
O reembolso será integral, incluindo o frete de envio.
5.2 Modalidade e prazo de reembolso
Cartão de crédito: O estorno é solicitado imediatamente após a aprovação do cancelamento. O crédito poderá constar em até 2 faturas subsequentes, conforme regras da administradora, podendo alcançar até 60 dias.
PIX ou boleto: O reembolso é efetuado via TED para conta de mesma titularidade, em até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação do cancelamento e confirmação dos dados bancários.
Os dados bancários informados para reembolso são utilizados exclusivamente para essa finalidade, não são armazenados pela Casa Portum e seguem as disposições da Política de Privacidade.
6) Falhas de pagamento ou dificuldades técnicas
Caso o pagamento não seja concluído, recomenda-se:
• Conferir os dados informados (cartão, CPF, validade, saldo, limite etc.);
• Utilizar outro meio de pagamento disponível;
• Persistindo a dificuldade, o cliente poderá ser contatado por e-mail e/ou WhatsApp com orientações, estando a equipe disponível nos canais oficiais para suporte.
7) Transparência sobre valores, encargos e promoções
Todos os valores envolvidos na compra — produtos, frete, juros de parcelamento, descontos e cupons — são apresentados de forma clara antes da finalização do pedido.
Promoções e condições especiais possuem prazo de validade e regras próprias, divulgadas em banners, campanhas e no checkout.
Nenhuma cobrança adicional é aplicada sem prévia ciência do consumidor.
8) Atualizações desta Política
Esta Política de Formas de Pagamento poderá ser modificada por razões legais, operacionais ou contratuais.
Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por meio de:
• E-mail cadastrado;
• Avisos no site;
• WhatsApp (quando autorizado).
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
9) Lei aplicável e Foro
Aplica-se a legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10) Canais de atendimento (SAC)
E-mail: contato@casaportum.com.br
WhatsApp/Telefone: (11) 92573-9463 / (11) 92573-9463
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 18h (horário de Brasília).
11) Dados da empresa
Casa Portum — VITTAR COMERCIO E VAREJO LTDA CNPJ: 65.153.880/0001-81 Endereço: Alameda Rio Negro, 967, Conj. 231 – Alphaville Centro Industrial e Empresarial – Barueri – SP – CEP: 06454-000 Site oficial: https://casaportum.com.br/